Os telefones públicos da Oi,
instalados em 14 Estados do País, passarão a fazer chamadas gratuitas para
celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de 1º de maio. A decisão é da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) e foi publicada no Diário Oficial da
União na última terça-feira (29).
Inicialmente, a gratuidade
passaria a valer nesta sexta-feira (1º), mas uma decisão da própria Anatel
prorrogou o prazo por mais um mês.
Os Estados beneficiados com
a gratuidade em orelhões da Oi são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
A liberação das chamadas em
telefones públicos da operadora representa uma punição da agência reguladora,
uma vez que a empresa não atendeu à obrigação de cobertura mínima estipulada no
País.
Estados atendidos pela Oi
devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades
atendidas só por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de
95%.
Sergipe fazia parte da
lista, mas ficou de fora depois que a empresa melhorou a oferta de orelhões no
Estado.
Desde abril do ano passado,
a operadora já era obrigada a liberar chamadas gratuitas de orelhões para
ligações locais e, desde outubro de 2015, para telefones fixos de outros
Estados (interurbanos).
A liberação das chamadas
para celular do mesmo DDD representa a terceira punição consecutiva para a Oi.
Em abril de 2015, a empresa foi obrigada a liberar chamadas locais de orelhões.
Em outubro, foi a vez das chamadas interurbanas.
A partir de maio, será a vez
dos telefones celulares do mesmo DDD. Se, em outubro, a empresa não melhorar a
oferta de telefones públicos nos 14 Estados, a Oi será obrigada a liberar
chamadas para celulares com DDDs de primeiro dígito igual (VC2) e para os dois
dígitos diferentes (VC3).
R7.com

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