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terça-feira, 9 de julho de 2019

Deve começar hoje no Plenário da Câmara dos deputados as discussões sobre a Reforma da Previdência





Na madrugada da última sexta-feira (5) a comissão especial da Câmara aprovou e encaminhou para votação o texto referente a Reforma da Previdência, de imediato Rodrigo Maia (DEM - RJ), presidente da Câmara dos deputados, informou que seria colocada na pauta desta terça-feira (9).
O governo tenta viabilizar e votar a proposta em 1º e 2º turno até sexta (12), para isso além da articulação de Rodrigo Maia na câmara, os ministros Onyx Lorezoni (Casa Civil) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) foram exonerados dos cargos para reassumir o mandato de deputado, após a votação da reforma no plenário da Câmara eles retornarão ao posto de Ministro.


Os Caminhos da Reforma da Previdência.

Após cinco meses de tramitação a reforma deve entrar hoje (9) em discussão na câmara. Os debates iniciaram na equipe da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara dos deputados; depois foi para comissão especial da câmara que fez algumas alterações e enviou para ser votada em dois turnos na câmara dos deputados, para isso é necessário o voto de 308 deputados. Em seguida o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado, que enviará para o plenário do senado e se aprovado em dois turnos (será necessário 81 votos) sem nenhuma alteração irá para promulgação. Se não for aprovado no senado retornará (com as alterações propostas pela casa) pela segunda vez ao plenário da câmara dos deputados para votação em dois turnos, se aprovado haverá a promulgação, se não for a proposta da reforma da Previdência será arquivada.


Essa Reforma vai atingir os Servidores Públicos Municipais?

Servidor Público Municipal de Juazeiro – BA, é importante, você, acompanhar de perto essas discussões porque a proposta aprovada na comissão especial deixou Servidores estaduais e municipais de fora da Reforma, deixando para governadores e prefeitos articularem com suas respectivas assembleias. Mas o intuito do governo federal é que os deputados incluam os Servidores estaduais e municipais no texto que irá para votação.


Da Redação 




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